Termos de Uso

Código: POL-008/23 · Classificação: Público

1. Objetivo

Estes Termos e Condições de Uso contêm todas as informações que os Usuários precisam saber para utilizar os serviços disponibilizados pela Quadrix.

2. Utilização das plataformas eletrônicas

Em geral, não se exige inscrição. Contudo, para determinados Serviços, poderá ser solicitado o registro e o fornecimento de informações pessoais.

2.1 Responsabilidades do Usuário

O conteúdo postado deve respeitar a legislação e direitos de terceiros.

2.2 Obrigações do Usuário

O Usuário concorda em não acessar serviços por meios não oficiais e não interferir no funcionamento das Plataformas.

2.3 Permissão de Uso Limitada

O Usuário poderá realizar downloads ou imprimir certos conteúdos unicamente para uso pessoal.

2.4 Responsabilidade Exclusiva do Usuário

O Usuário é o único responsável pela utilização dos Serviços.

2.5 Direitos da Quadrix

A Quadrix reserva-se o direito de encerrar o fornecimento de Serviços ao Usuário que descumprir a Lei.

2.6 Isenção de Responsabilidade

A Quadrix não garante a disponibilidade ininterrupta.

2.7 Cláusula de Aceitação

Ao utilizar as Plataformas, o Usuário declara ter lido e aceitado os Termos.

3. Privacidade

Consulte a Política de Privacidade da Quadrix.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo é de propriedade da Quadrix ou de seus fornecedores.

5. Publicidade

Regida pela Lei Aplicável e pelas políticas da Quadrix.

6. Disposições Gerais

Este instrumento possui natureza civil.

7. Lei aplicável e Foro

Regido pelas leis do Brasil. Foro: São Paulo/SP.

8. Vigência e aplicação

Validade por prazo indeterminado.

9. Aprovação e histórico

Versão 1.2 — Aprovada — 18/01/2024.